2006-05-10 - DESPACHO 10308/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da ETAR de Serzedo e seu acesso, no concelho Guimarães, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-05-10 - DESPACHO 10309/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o licenciado Francisco António Couto Cipriano para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2006-05-10 - DECLARAÇÃO 73/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Gouveia.

2006-05-10 - DESPACHO 10278/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Vergílio Ferreira Rebocho, para presidente e Manuel Martins Neves Dias e António Manuel Morgado, para vogais do conselho fiscal da Associação de Utentes das Pousadas da Juventude.

2006-05-10 - LISTAGEM 126-A/2006 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) durante o 2º semestre de 2005.

2006-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 389/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o mestre Hernâni Machado Duarte.