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  • Não tem documento Em vigor 2006-05-10 - DESPACHO 10308/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Reconhece o interesse público da construção da ETAR de Serzedo e seu acesso, no concelho Guimarães, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

  • Não tem documento Em vigor 2006-05-10 - DESPACHO 10309/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

    Nomeia o licenciado Francisco António Couto Cipriano para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

  • Não tem documento Em vigor 2006-05-10 - DECLARAÇÃO 73/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Gouveia.

  • Não tem documento Em vigor 2006-05-10 - DESPACHO 10278/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia João Vergílio Ferreira Rebocho, para presidente e Manuel Martins Neves Dias e António Manuel Morgado, para vogais do conselho fiscal da Associação de Utentes das Pousadas da Juventude.

  • Não tem documento Em vigor 2006-05-10 - LISTAGEM 126-A/2006 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) durante o 2º semestre de 2005.

  • Não tem documento Em vigor 2006-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 389/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o mestre Hernâni Machado Duarte.

  • Tem documento Em vigor 2006-05-10 - Despacho (extracto) 10279/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
  • Tem documento Em vigor 2006-05-10 - Aviso 5452/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
  • Tem documento Em vigor 2006-05-10 - Aviso 5453/2006 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Tem documento Em vigor 2006-05-10 - Aviso 5454/2006 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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