2006-05-10 - DESPACHO 10286/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José António de Oliveira Rocha e Abreu, pelo período de 218 dias, em substituição de Silvério Teixeira Rodrigues, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 6, "Força e Escola de Fuzileiros", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 387/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o cargo de direcção superior do 1.º grau de director-geral do Património o licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição.

2006-05-10 - DESPACHO 10282/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de Competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no secretário-geral do Ministério das Finanças, José António de Mendonça Canteiro.

2006-05-10 - DESPACHO 10283/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de Competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no secretário-geral do Ministério das Finanças, José António de Mendonça Canteiro.

2006-05-10 - DESPACHO 10276/2006 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Oliveira Miranda, para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2006-05-10 - DESPACHO 10277/2006 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Galvão Henriques para prestar apoio na área da comunicação social ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2006-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 389/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o mestre Hernâni Machado Duarte.

2006-05-10 - DESPACHO 10280/2006 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Maria Helena Sardinha Borges para chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-05-10 - LISTAGEM 124/2006 - INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a lista das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2005, pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas do Ministério da Defesa Nacional.

2006-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 388/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de coordenador do Grupo de Coordenação do Programa Finisterra o Prof. Doutor Carlos Augusto de Sousa Reis, e nomeia para o mesmo cargo o engenheiro António Mota Lopes.