2006-04-06 - DESPACHO 7835/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas que reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel, os titulares do grau de bacharel em Gestão Hoteleira da Escola Superior de Turismo de Macau.

2006-04-06 - DESPACHO 7837/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas que reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de licenciado os titulares do grau de licenciado em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau através da sua Escola de Educação Física e Desporto.

2006-04-06 - DESPACHO 7838/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas que reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel, os titulares do grau de bacharel em Informática pelo Instituto Politécnico de Macau através da sua Escola Superior de Administração Pública.

2006-04-06 - DESPACHO 7840/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas nomeada pelo despacho n.º 13 362/2005 (2.ª série), de 17 de Junho e, reconhece para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de licenciado os titulares do grau de licenciado em Serviço Social pelo Instituto Politécnico de Macau, através da sua Escola Superior de Administração Pública.

2006-04-06 - DESPACHO 7841/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas nomeada pelo despacho n.º 13 362/2005 (2.ª série), de 17 de Junho, e reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel os titulares do grau de bacharel em Serviço Social pelo Instituto Politécnico de Macau através da sua Escola Superior de Administração Pública.

2006-04-06 - DESPACHO 7844/2006 - TRIBUNAL DE CONTAS

Constituí uma equipa de projecto e de auditoria, de natureza interdisciplinar e interdepartamental relativa às Administrações Portuárias, e nomeia os elementos constituintes.

2006-04-06 - DESPACHO 7823/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Helena Maria Oliveira Dias Libório para exercer funções nos conselhos consultivos dos Centros de Emprego e Formação Profissional de Águeda e Aveiro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Óscar Pinho Brandão.

2006-04-06 - DESPACHO 7824/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, Maria Laurinda Sanches para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Maria Clara Moreira.

2006-04-06 - DESPACHO 7825/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Manuel Ernesto Rodrigues Paiva para exercer funções nos conselhos consultivos do Centro de Formação Profissional de Coimbra e no Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Dulce Maria Brandão Carvalho.

2006-04-06 - DESPACHO 7819/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras do prolongamento da linha Vermelha, Alameda-São Sebastião, designadamente das obras relacionadas com o estaleiro da estação de São Sebastião II, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.