2006-04-06 - LISTAGEM 99/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas de Julho a Dezembro de 2005.

2006-04-06 - DECLARAÇÃO 55/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos, no município de Borba.

2006-04-06 - DESPACHO 7816/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra da EN 13 - ponte metálica de Viana do Castelo sobre o rio Lima - beneficiação e alargamento do tabuleiro rodoviário fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2006-04-06 - LISTAGEM 101/2006 - INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas, efectuadas pelo Instituto de Formação Turística, no ano de 2005.

2006-04-06 - DESPACHO 7817/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da empreitada de construção do IC 9 - sublanço nó de Carregueiros-Tomar (IC 3) fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2006-04-06 - DESPACHO 7818/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à realização do projecto de duplicação da linha P, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2006-04-06 - DESPACHO 7820/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-04-06 - DESPACHO 7822/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-04-06 - DESPACHO 7833/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Correia, para o cargo de presidente do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM).

2006-04-06 - DESPACHO 7819/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras do prolongamento da linha Vermelha, Alameda-São Sebastião, designadamente das obras relacionadas com o estaleiro da estação de São Sebastião II, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.