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  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO 7296/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a licenciada Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 305/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Rogério Pereira Rodrigues, para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Defesa Nacional.

  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 306/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO 7352/2006 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

    Nomeia, o licenciado Alberto Augusto Andrade de Oliveira para o cargo de provedor-adjunto de Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO 7291/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeio o mestre António Carlos Candeias de Araújo, consultor da Casa civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 308/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Concede autorização à empresa VLM - Consultores, S.A., para a prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade constantes da lista anexa ao presente despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 309/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Concede autorização à empresa GSO - Gabinete de Saúde Ocupacional e Qualidade, Lda., para a prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade constantes da lista anexa ao presente despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-04-03 - DESPACHO 7289/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Maria Isabel Braamcamp Freire Pinto-Coelho consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

  • Tem documento Em vigor 2006-04-03 - Alvará 14/2006 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2006-04-03 - Despacho 7297/2006 - Assembleia da República - Secretário-Geral
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