2006-04-26 - DESPACHO 9292/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-04-26 - PORTARIA 780/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Fornos de Algodres.

2006-04-26 - PORTARIA 782/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Loulé.

2006-04-26 - PORTARIA 783/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético Municipal de São João da Pesqueira.

2006-04-26 - PORTARIA 784/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético Municipal da Trofa.

2006-04-26 - DESPACHO 9264/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, nos dias 7 a 11 de Abril de 2006.

2006-04-26 - PORTARIA 781/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.

2006-04-26 - DESPACHO 9305/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconduz Maria Cecília de Andrade Vilas Boas nas funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte - CICCOPN.

2006-04-26 - DESPACHO 9306/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconduz Fernanda do Rosário Simões Freire e Maria Teresa Marques Sabido Costa, respectivamente, nas funções de presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas e vogal do conselho técnico pedagógico, do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar - CEPSA.

2006-04-26 - DESPACHO 9240/2006 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o mestre Jorge Manuel Pereira da Silva, adjunto principal do gabinete do representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.