Resultados para o dia 2006-04-26
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2006-04-26 - DESPACHO 9292/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Nomeia o licenciado José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.
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Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Fornos de Algodres.
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Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Loulé.
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Constitui o Conselho Cinegético Municipal de São João da Pesqueira.
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Constitui o Conselho Cinegético Municipal da Trofa.
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Designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, nos dias 7 a 11 de Abril de 2006.
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Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
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2006-04-26 - DESPACHO 9305/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Reconduz Maria Cecília de Andrade Vilas Boas nas funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte - CICCOPN.
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2006-04-26 - DESPACHO 9306/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Reconduz Fernanda do Rosário Simões Freire e Maria Teresa Marques Sabido Costa, respectivamente, nas funções de presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas e vogal do conselho técnico pedagógico, do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar - CEPSA.
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Nomeia o mestre Jorge Manuel Pereira da Silva, adjunto principal do gabinete do representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.