2006-04-20 - DESPACHO 8914/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, na directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, Maria Inácia Aleixo Vacas de Carvalho Corrêa de Sá.

2006-04-20 - AVISO 4815/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na sequência do disposto no n.º 3.º da Portaria n.º 184/2006, de 23 de Fevereiro, faz-se público que a Tesouraria de Finanças de Lisboa 15 será desactivada no dia 28 de Abril de 2006.

2006-04-20 - LISTAGEM 113/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listagens das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2005 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2006-04-20 - DESPACHO 8924/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Prémio Nacional de Saúde, a atribuir, em cada ano, pela Direcção-Geral da Saúde, no dia 4 de Outubro, data da comemoração da sua criação em 1899, e publica o seu regulamento.

2006-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 344/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia como fiscal único da Entidade Reguladora da Saúde, pelo período de três anos, a Sociedade Carlos Aires, Amadeu Costa Lima & Associados, SROC, representada pelo licenciado Carlos Hernâni Dias Aires, revisor oficial de contas.

2006-04-20 - DESPACHO 8925/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) a licenciada Ana Maria da Mota Soares, em acumulação com o cargo de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Santa Marta, E. P. E.

2006-04-20 - DESPACHO 8926/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Eduardo José Gomes da Silva para o exercício das funções de director clínico do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

2006-04-20 - DESPACHO 8927/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, no coordenador nacional de Transplantação.

2006-04-20 - DESPACHO 8928/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da saúde, António Fernando Correia de Campos, no presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), Dr. António José de Barros Veloso.

2006-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 345/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.