2006-03-08 - RECTIFICAÇÃO 342/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que exonera Raul Roger Romero Gomes do cargo de cônsul honorário de Portugal em Mendonza, Argentina.

2006-03-08 - DESPACHO 5247/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Gondomar.

2006-03-08 - DESPACHO CONJUNTO 242/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que seja aprovado o pedido para a constituição de um agrupamento no âmbito do comércio europeu de licenças de emissão, cujo administrador é a empresa SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S. A.

2006-03-08 - DESPACHO CONJUNTO 243/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que seja aprovado o pedido para a constituição de um agrupamento no âmbito do comércio europeu de licenças de emissão, cujo administrador é a empresa Cerâmica do Centro, Lda.

2006-03-08 - RECTIFICAÇÃO 346/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia pessoal para apoio aos gabinetes dos membros do Governo, no Ministério da Economia e da Inovação.

2006-03-08 - RECTIFICAÇÃO 347/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado Mário Marques da Silva para o exercício do cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação.

2006-03-08 - DESPACHO 5255/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço.

2006-03-08 - AVISO 2932/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital do Espírito Santo - Évora, sito no Largo do Senhor da Pobreza, 7000-811 Évora, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2006-03-08 - DESPACHO 5261/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Augusto Rodrigues Estevão para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2006-03-08 - DESPACHO 5270/2006(2ªerie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Estevão Pereira para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Évora do Intituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Alfredo Flamino Barroso.