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  • Não tem documento Em vigor 2006-03-06 - DESPACHO 5067/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Exonera Armando Nunes Ramos das funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-06 - DESPACHO 5068/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Nomeia Pedro Nunes Raposo Prazeres Carmo para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções António Manuel Camilo Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 235/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Concede autorização à empresa CONSULGÉS - Consultoria Empresarial, Lda., para a prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade constantes da lista anexa ao presente Despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 236/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Concede autorização à empresa CERTITECNA - Engenheiros Consultores, S.A., para a prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade constantes da lista anexa ao presente Despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 237/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Concede autorização à empresa COFIHST - Consultoria Financeira, Higiene e Segurança no Trabalho, Lda., para a prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade constantes da lista anexa ao presente Despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 238/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Concede autorização à empresa SAMTRA, Saúde e Ambiente de Trabalho - Estudos e Projectos, Lda., para a prestação de serviços externos na área da segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade constantes da lista anexa ao presente Despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-06 - DESPACHO 5062/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Reconhece Aveiro como indicação geográfica para ovos moles.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-06 - Alvará 5/2006 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2006-03-06 - Alvará 6/2006 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2006-03-06 - Declaração (extracto) 37/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
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