2006-03-16 - RECTIFICAÇÃO 412/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que nomeia a professora-coordenadora Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz para o cargo de presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

2006-03-16 - LISTAGEM 64/2006 - GABINETE DE ESTUDOS E DE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a lista das empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Gabinete de Estudos e de Planeamento no ano de 2005.

2006-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 258/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia como representante do Ministério da Economia e da Inovação na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) o Dr. Hélder Manuel Ramos Oliveira.

2006-03-16 - LISTAGEM 65/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública no 2.º semestre de 2005.

2006-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 260/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da implementação de uma linha aérea a 15 kV (média tensão) para o parque eólico de Vilar Chão, no concelho de Vieira do Minho, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 262/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público do projecto de construção da linha aérea de alta tensão a 60 kV: Bustelo-Marco de Canaveses, nos concelhos de Penafiel e Marco de Canaveses, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 263/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da implantação dos aerogeradores n.os 7 e 8 do parque eólico da Lameira (serra de Montemuro), e respectivos acessos, no concelho de Cinfães, e não no concelho de Castro Daire utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-03-16 - DESPACHO 6224/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca o motorista de ligeiros Jorge Manuel Honório Tinta, para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2006-03-16 - DESPACHO 6227/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia, Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo para exercer o cargo de assessor ao gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2006-03-16 - DESPACHO 6243/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Tiago do Carmo Vaz Graveto André para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.