2006-03-01 - DECLARAÇÃO 32/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Urbanização de Póvoa da Varzim.

2006-03-01 - DECLARAÇÃO 33/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da revisão do Plano Director Municipal do Porto.

2006-03-01 - LISTAGEM 52/2006 - INSTITUTO DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2005 pelo Instituto da Água..

2006-03-01 - DESPACHO 4845/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a cessação das funções de apoio do licenciado Rúben Maciel Correia Ribeiro Eiras, ao gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-03-01 - DESPACHO 4846/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a vigência da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, engenheiro Rui Manuel Costa Martinho.

2006-03-01 - DESPACHO 4847/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2006-03-01 - DESPACHO 4848/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o Regulamento do Período de Funcionamento e de Horário de Trabalho da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, constante do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2006-03-01 - DESPACHO 4854/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 23 - nó da Barrosa-Avenida da República - aditamento n.º 1 - revisão A, identificados em anexo.

2006-03-01 - DESPACHO 4855/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 23 - nó da Barrosa-Avenida da República - expropriação adicional - aditamento n.º 2, identificados em anexo

2006-03-01 - DESPACHO 4841/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Adita o despacho que determinou a requisição de Lurdes Veríssimo Fernandes Silva, para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras