2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 142/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, número de identificação de pessoa colectiva 501321535, para a realização do projecto Actividades Culturais 2001, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 143/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Olho Associação Teatral, número de identificação de pessoa colectiva 503666521, para a realização do projecto Organizações X - Orgax (Teatro), que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais .

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 165/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a ausência de soluções alternativas e a existência de razões imperativas de interesse público, incluindo de natureza social e económica, para a realização do projecto designado "Loteamento da Costa Terra", localizado no concelho de Grândola, freguesia de Melides.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 166/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 144/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Fundação Cidade de Lisboa, número de identificação de pessoa colectiva 502326930, para a realização do projecto Actividades Culturais 2001-2003, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 145/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 ao Clube de Pessoal Fima Lever Iglo, número de identificação de pessoa colectiva 501652078, para a realização do projecto Actividades do Pelouro Cultural - 2003, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 146/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rereconhece que os donativos concedidos em 2002 ao Orfeão de Leiria, número de identificação de pessoa colectiva 501150480, para a realização do projecto Festival Internacional de Música em Leiria - 2002, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 147/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 ao Orfeão de Leiria, número de identificação de pessoa colectiva 501150480, para a realização do projecto Festival Internacional de Música em Leiria - 2003, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 150/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Danças na Cidade - Associação Cultural, número de identificação de pessoa colectiva 503826162, para a realização do projecto Actividades Culturais 2001-2002, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO 3120/2006(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.