2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 152/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Associação Cultural da Beira Interior, número de identificação de pessoa colectiva 504036173, para a realização do projecto Actividades Culturais - 2003-2004, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 153/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Companhia de Dança de Almada, número de identificação de pessoa colectiva 502708468, para a realização do projecto Temporada de Dança 2003, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 154/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Academia de Música de Lagos, número de identificação de pessoa colectiva 502006579, para a realização do projecto Actividades Culturais 2001, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 156/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Argo - Associação Artística de Gondomar, número de identificação de pessoa colectiva 503224600, para a realização do projecto II Prémio de Arte Erótica 2003-2004, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 157/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, número de identificação de pessoa colectiva 500315728, para a realização do projecto Colecção de Arte do AR.CO - 2002-2003, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 159/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Convívio - Associação Cultural e Recreativa, número de identificação de pessoa colectiva 501670513, para a realização do projecto XIV Encontros da Primavera - 2003, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 160/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 ao Museu de Ovar, número de identificação de pessoa colectiva 500960747, para a realização do projecto Exposições - Actividades Museológicas, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 161/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 ao Projecto - Núcleo de Desenvolvimento Cultural, número de identificação de pessoa colectiva 503295213, para a realização do projecto XI Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 162/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 ao Projecto - Núcleo de Desenvolvimento Cultural, número de identificação de pessoa colectiva 503295213, para a realização do projecto Cerveira 2002 - Arte Contemporânea/XII Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO 3120/2006(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.