2006-02-27 - DESPACHO 4743/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Eexonera, a engenheira Maria do Rosário Delícias Ferreira Rocio das funções de assessoria do Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2006-02-27 - DESPACHO 4744/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa a adjunta Maria do Rosário Delícias Ferreira Rocio para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, nas suas ausências e impedimentos.

2006-02-27 - DESPACHO 4745/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida, das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2006-02-27 - DESPACHO 4748/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Inácio António Casaca Neves para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.

2006-02-27 - DESPACHO 4749/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, no Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2006-02-27 - DESPACHO 4750/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli,no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2006-02-27 - DESPACHO 4747/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Instituto do Emprego e FormaçãoProfissional, I.P., é o serviço do MTSS responsável pela apresentação da candidatura deste Ministério à atribuição de financiamento do Fundo Social Europeu aos estágios profissionais na Administração Pública enquadráveis na tipologia n.º 2, "Estágios Profissionais" da medida n.º 1 "Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos" do eixo prioritário n.º 2 "Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos do Programa Operacional da Administração Pública.

2006-02-27 - LISTAGEM 50/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte.

2006-02-27 - DESPACHO 4707/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.