2006-02-23 - AVISO 2404/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, Delegação Regional do Centro, sito na Rua de Bernardo de Albuquerque, 86, 3001-601 Coimbra, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2006-02-23 - DESPACHO 4364/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A3 - auto-estrada do Porto/Valença - nó com a EN 14-EN 101 da circular sul de Braga.

2006-02-23 - DESPACHO 4365/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 3 - auto-estrada Porto-Valença - nó com EN 14 da circular sul de Braga. ,

2006-02-23 - DESPACHO 4351/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca o motorista de ligeiros José António de Oliveira Borges Grandão, para o gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2006-02-23 - DESPACHO 4370/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria da Conceição Martins Vilão para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano.

2006-02-23 - DESPACHO 4371/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no director regional de Educação do Alentejo, Doutor José Lopes Cortes Verdasca.

2006-02-23 - DESPACHO 4372/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para o cargo de presidente do Instituto Politécnico de Coimbra do Prof. Doutor José Manuel Torres Farinha.

2006-02-23 - DESPACHO 4373/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil da professora-adjunta Helena Maria Leite Matos Silva Gil Moreira.

2006-02-23 - DESPACHO 4374/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição das comissões de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área das tecnologias da saúde.

2006-02-23 - DESPACHO 4380/2006(2ªserie) - REITORIA-UNIVERSIDADE DE LISBOA

Altera os Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicados pelo Aviso de 9 de Julho de 1991 (AV DD33)