2006-02-21 - DESPACHO 4205-E/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT interior norte - IP 3 - sublanço Euro 2-Pedras Salgadas-EN 103 - CAM de Pedras Salgadas, identificados no mapa em anexo .

2006-02-21 - DESPACHO 4205-F/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

A rectificação das declarações de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço Albergaria-Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia, aditamentos n.ºs 1 e 2.

2006-02-21 - DESPACHO 4205-G/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beira Interior - IP 2 - Guarda-Benespera, projecto rectificativo, identificados em anexo .

2006-02-21 - DESPACHO 4205-I/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 115-5 -ligação do MARL ao IC 2, aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2006-02-21 - LISTAGEM 45/2006 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Instituto Português do Património Arquitectónico durante o ano de 2005.

2006-02-21 - DESPACHO 4205-L/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da variante à EN 222 - Ponte do Arda - EM 504.

2006-02-21 - DESPACHO 4205-M/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 227 - construção de retunda ao quilómetro 1+700, identificados em anexo.

2006-02-21 - DESPACHO 4205-N/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 104 - pontão da Begenta sobre o rio Trofa ao quilómetro 14+589, reabilitação e alargamento.

2006-02-21 - DESPACHO 4035/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coro de Lisboa da Rádio Renascença considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Praga, República Checa, entre os dias 24 e 27 de Novembro de 2005.

2006-02-21 - DESPACHO 4205-H/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da variante às EENN 205 e 210 em Arco de Baúlhe, identificados em anexo.