2006-02-21 - DESPACHO CONJUNTO 203/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Suspende, com efeitos a 30 de Setembro de 2005, o subsídio à electricidade verde.

2006-02-21 - DESPACHO 4042/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1193 MAROPS (ED.O5)(RD1) "Submarine Operating and Danger Areas - AHP-6 Vol. I, II & III.

2006-02-21 - DESPACHO 4129/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adita o despacho que determina o destacamento de Maria Antónia de Jesus Lobo Aguiar para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2006-02-21 - DESPACHO 4130/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adita o despacho que determina o destacamento de Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para exercer funções de coordenação administrativa no Ganinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia

2006-02-21 - DESPACHO 4131/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

2006-02-21 - DESPACHO 4038/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2006.

2006-02-21 - DESPACHO CONJUNTO 204/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição da comissão de acompanhamento da alteração do contrato de concessão SCUT da Beira Interior.

2006-02-21 - LISTAGEM 44/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Casa Pia de Lisboa, I.P. durante o ano de 2005.

2006-02-21 - DESPACHO 5359/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, para o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Neves da Silva, Pão Alvo, Maria J. Pimenta e Velosa Ferreira, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 126, representada pelo Dr. José Luís Simões Pão Alvo, revisor oficial de ontas n.º 803. Fiscal suplente - Manuel António Neves da Silva, revisor oficial de contas n.º 625.

2006-02-21 - DESPACHO 4205-H/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da variante às EENN 205 e 210 em Arco de Baúlhe, identificados em anexo.