2006-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 182/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal não dirigente e sujeito ao regime da função pública do Instituto das Artes, constante do mapa anexo ao presente despacho conjunto, do qual faz parte integrante.

2006-02-16 - AVISO 2007/2006 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das associações inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis (RNAJ).

2006-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 180/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro para, exercer as funções de director-geral de Viação.

2006-02-16 - PORTARIA 384/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a Portaria 726/2002, de 27 de Junho que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação "Active Endeavour" no "no âmbito do empenhamento de STANVFORLANT.

2006-02-16 - DESPACHO 3682/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa MPV - Mecânica de Precisão do Vez, Lda., com sede em Arcos de Valdevez, a exercer a actividade de indústria de armamento, alterando o seu objecto social.

2006-02-16 - RECTIFICAÇÃO 233/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Patrícia Correia Pinheiro Veloso para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2006-02-16 - DESPACHO 3725/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Monforte.

2006-02-16 - RECTIFICAÇÃO 235/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho conjunto que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes à presidente, ao vice-presidente e ao secretário do Conselho.

2006-02-16 - DESPACHO 3737/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à modernização do designado "troço H - Barreiro-Pinhal Novo" na linha do Alentejo.

2006-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 181/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado afectas à Delegação Regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação à respectiva delegada regional, licenciada Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura.