2006-02-14 - LISTAGEM 26/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 2.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2006-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 177/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria um grupo de trabalho para a colocação e afectação de pessoal dos organismos reestruturados ou extintos nos termos do artigo 46º do Decreto-Lei nº. 237/2005, de 30 de Dezembro, e nomeia os seus elementos.

2006-02-14 - AVISO 1969/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Janeiro de 2006 é de 1,440 38%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,594 32%.

2006-02-14 - AVISO 1870/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Janeiro de 2006, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,39140%.

2006-02-14 - DESPACHO 3465/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), licenciado Elísio Costa Santos Summavielle.

2006-02-14 - RECTIFICAÇÃO 212/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho conjunto que nomeia o presidente, vogais, directora clínica e enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro.

2006-02-14 - RECTIFICAÇÃO 213/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho conjunto que nomeia o presidente, vogais, o director clínico e enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira.

2006-02-14 - DESPACHO 3458/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício das funções de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Alentejo a licenciada Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha.

2006-02-14 - DESPACHO 3459/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE FORMAÇÃO VOCACIONAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão de apreciação das candidaturas a acreditação de entidades produtoras dos centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

2006-02-14 - DESPACHO 3453/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Pedro Miguel Martins Figueiredo das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.