2006-12-21 - DESPACHO 25914/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre José Maria Teles Sampaio, para exercer, o cargo de director regional de educação-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2006-12-21 - RELATÓRIO 11/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Informação estatística sobre operações de crédito à habitação, relativa ao 3.º trimestre do ano de 2006

2006-12-21 - PORTARIA 1922/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património das Casas do Povo de Penalva do Castelo, Oliveira de Frades e Tarouca, passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I.P.

2006-12-21 - DESPACHO 25885/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo, a seu pedido, o mandato do director clínico, o licenciado Luís Filipe Ricardo Contente, e nomeia director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., o licenciado João Pedro Rodrigues Ferreira Quaresma, cujo currículo se anexa.

2006-12-21 - DESPACHO 25886/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo, a seu pedido, o mandato do vogal licenciado Luís Gonzaga Machado Ferreira e nomeia, para vogal do conselho de administração do Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E., o licenciado Vítor Manuel da Silva Macedo, cujo currículo se anexa.

2006-12-21 - DESPACHO 25905/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto "Senhora da Hora-Maia-Trofa".