2006-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 84/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Hospital de São Sebastião, E. P. E.: Presidente - Hugo de Almeida Azevedo Meireles. Director clínico - João Gregório de Sousa Gonçalves. Enfermeiro-director - José David dos Santos Ferreira. Vogal - Fernando Martins da Silva.

2006-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 85/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Silvestre de Almeida Lacerda, um subsídio mensal de residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir a um funcionário com vencimento superior ao índice 405x30 dias.

2006-01-25 - DESPACHO CONJUNTO 74/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que a gestão da participação da SPI - Sociedade de Promoções de Investimentos, S. A., continue a ser assegurada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, em ligação com o ICEP Portugal, até 30 de Junho de 2006.

2006-01-25 - RECTIFICAÇÃO 108-A/2006 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica o anexo ao despacho que aprova, para vigorarem no território nacional no ano de 2006, com início em 1 de Janeiro, os valores das tarifas e preços de energia eléctrica, aprova os parâmetros de regulação 2006-2008, aprova os custos anuais com a convergência tarifária da RAA e da RAM, que constam do n.º 3 do anexo do presente despacho, aprova os valores dos preços dos serviços regulados de energia eléctrica e aprova as regras aplicáveis à facturação, por ponto de entrega, dos fornecimentos de energia (...)

2006-01-25 - DESPACHO 2045-B/2006 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova, os procedimentos e os prazos a adoptar na gestão do processo de mudança de fornecedor.