Resultados para o dia 2006-01-20
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2006-01-20 - DESPACHO 1504/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes no responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira.
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2006-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 55/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhece o interesse público da construção do lanço da A 28-IC 1 entre Riba de Âncora e Caminha, no concelho de Caminha, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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2006-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 56/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhece o interesse público da construção do nó de Barcelos relativo a A 11-IC 14, Esposende-Barcelos-Braga, no concelho de Barcelos, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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Rectifica o despacho que nomeia Paulo Jorge Farinha Rodrigues e Felisberto da Silva Neves para motoristas do gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
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Rectifica o despacho que requisita José Carlos Fonseca Silva para exercer funções de motorista no âmbito da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico.
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Rectifica o despacho que nomeia António Ferreira da Silva, Olímpio Gomes de Azevedo Matos e Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para o gabinete do Ministro da Ecocomia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
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Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.
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Aprova os programas anuais de fiscalização prévia concomitante e sucessiva da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas para o ano de 2006.
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Determina, a composição do conselho administrativo da Secção Regional da Madeira do tribunal de Contas (SRMTC)
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Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral, no chefe do seu Gabinete, primeiro-secretário de embaixada Dr. João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida, designando a primeira-secretária de embaixada Drª Isabel Maria Oliveira Brilhante pedrosa, para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.