2006-01-20 - DESPACHO 1504/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes no responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira.

2006-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 55/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do lanço da A 28-IC 1 entre Riba de Âncora e Caminha, no concelho de Caminha, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 56/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do nó de Barcelos relativo a A 11-IC 14, Esposende-Barcelos-Braga, no concelho de Barcelos, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-20 - RECTIFICAÇÃO 74/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia Paulo Jorge Farinha Rodrigues e Felisberto da Silva Neves para motoristas do gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-01-20 - RECTIFICAÇÃO 75/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que requisita José Carlos Fonseca Silva para exercer funções de motorista no âmbito da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico.

2006-01-20 - RECTIFICAÇÃO 76/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia António Ferreira da Silva, Olímpio Gomes de Azevedo Matos e Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para o gabinete do Ministro da Ecocomia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-01-20 - AVISO 637/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.

2006-01-20 - RESOLUÇÃO 02/05-PG - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova os programas anuais de fiscalização prévia concomitante e sucessiva da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas para o ano de 2006.

2006-01-20 - DESPACHO 1554/2006 - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA-TRIBUNAL DE CONTAS

Determina, a composição do conselho administrativo da Secção Regional da Madeira do tribunal de Contas (SRMTC)

2006-01-20 - DESPACHO 1495/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral, no chefe do seu Gabinete, primeiro-secretário de embaixada Dr. João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida, designando a primeira-secretária de embaixada Drª Isabel Maria Oliveira Brilhante pedrosa, para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.