2006-01-13 - DESPACHO 857/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologo a alteração à composição da comissão II de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área da Enfermagem.

2006-01-13 - DESPACHO 858/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas tendo em vista aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do curso complementar de Educação Física e Desporto da Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau é de nível idêntico à dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2006-01-13 - DESPACHO 860/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, autorização de funcionamento de uma turma com 15 alunos, em regime diurno, do curso de especialização tecnológica em Culturas Regadas.

2006-01-13 - DESPACHO 854/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a professora-coordenadora Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz presidente do Instituto Politécnico de Santarém.

2006-01-13 - AVISO 385-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao ramal de Vila Nova de Gaia, do concelho de Vila Nova de Gaia.