Resultados para o dia 2006-01-13
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Homologo a alteração à composição da comissão II de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área da Enfermagem.
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Designa uma comissão de especialistas tendo em vista aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do curso complementar de Educação Física e Desporto da Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau é de nível idêntico à dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.
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Concede à Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, autorização de funcionamento de uma turma com 15 alunos, em regime diurno, do curso de especialização tecnológica em Culturas Regadas.
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Nomeia a professora-coordenadora Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz presidente do Instituto Politécnico de Santarém.
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2006-01-13 - AVISO 385-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao ramal de Vila Nova de Gaia, do concelho de Vila Nova de Gaia.
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2006-01-13 - Despacho 809/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
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2006-01-13 - Rectificação 42/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
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2006-01-13 - Despacho 810/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2006-01-13 - Despacho (extracto) 811/2006 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos