2006-01-11 - DECLARAÇÃO 2/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor de Lirão, no município de Castelo Branco.

2006-01-11 - DECLARAÇÃO 3/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Quinta da Granja/Isabeldeiras, no município de Castelo Branco.

2006-01-11 - DESPACHO 691/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna público os limites máximos de investimento elegível para os projectos de investimento respeitantes à produção de energia eléctrica com base em fontes de energia renováveis, o limite do incentivo para a construção ou a reabilitação de edifícios não residenciais e o valor máximo do investimento elegível por metro quadrado de área útil de colector solar instalado.

2006-01-11 - DESPACHO 692/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca do Monte Palhas o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Pedras Brancas, herdade de Monte Palhas, freguesia e concelho de Aljustrel.

2006-01-11 - DESPACHO 698/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, no presidente da Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

2006-01-11 - DESPACHO 699/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, no director-geral dos Transportes Terrestres e Fluviais, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

2006-01-11 - DESPACHO 700/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, no director da Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), licenciado João Manuel Reverendo da Silva.

2006-01-11 - DESPACHO 713/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por findo o mandato do licenciado Manuel António de Almeida Martins e Neves quer como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), quer como membro da comissão executiva daquela Comissão.

2006-01-11 - DESPACHO 714/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Almeida Peixeira do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis.

2006-01-11 - DESPACHO 636/2006(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o Instituto de Cultura Ibero-Atlântica.