Resultados para o dia 2005-09-29
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2005-09-29 - DESPACHO 20667/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão na chefe do seu gabinete, engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas.
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2005-09-29 - AVISO 8440/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação durante o 1º semestre de 2005.
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2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 757/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Fornelo do Monte, na freguesia de Fornelo do Monte, concelho de Vouzela.
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2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 758/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhece o interesse público das obras de alargamento e beneficiação para 2x3 vias do sublanço CRIL - Loures da A8 auto-estrada do Oeste.
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Determina o acesso gratuíto no dia 27 de Setembro de 2005 aos palácios nacionais, museus, monumentos e outros locais, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Turismo.
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2005-09-29 - LISTAGEM 192/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA
Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto Português do livro e das Bibliotecas no 1.º semestre do ano de 2005.
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Nomeia para o cargo de vogal do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) o licenciado António Luis Jerónimo Lopes.
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2005-09-29 - Alvará 11/2005 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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2005-09-29 - Despacho (extracto) 20613/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2005-09-29 - Despacho (extracto) 20614/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal