2005-09-29 - DESPACHO 20667/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão na chefe do seu gabinete, engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas.

2005-09-29 - AVISO 8440/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação durante o 1º semestre de 2005.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 757/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Fornelo do Monte, na freguesia de Fornelo do Monte, concelho de Vouzela.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 758/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público das obras de alargamento e beneficiação para 2x3 vias do sublanço CRIL - Loures da A8 auto-estrada do Oeste.

2005-09-29 - DESPACHO 20679/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina o acesso gratuíto no dia 27 de Setembro de 2005 aos palácios nacionais, museus, monumentos e outros locais, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Turismo.

2005-09-29 - LISTAGEM 192/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto Português do livro e das Bibliotecas no 1.º semestre do ano de 2005.

2005-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 751/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de vogal do conselho de administração do IFADAP Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do INGA Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) o licenciado António Luis Jerónimo Lopes.