2005-09-02 - RECTIFICAÇÃO 1512/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida Silva para prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2005-09-02 - DESPACHO 19126/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publicita as regras e os procedimentos utilizados na avaliação dos processos de candidatura à atribuição de bolsas de estudo dos estudantes do ensino superior não público, a vigorar para o ano lectivo de 2005-2006.

2005-09-02 - LISTAGEM 185/2005 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-MINISTÉRIO DA CUTURA

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2005.

2005-09-02 - DESPACHO 19125/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o exercício das funções de director-adjunto do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo do Ministério da Educação o licenciado João José Trocado da Mata.

2005-09-02 - DESPACHO 19101/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das obras de beneficiação do caminho agrícola da Fonte Fria, no concelho de Fafe, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).