2005-09-02 - DESPACHO 19087/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções no cargo de delegado regional de Castelo Branco do Instituto Português da Juventude (IPJ) do licenciado Vítor Manuel Dias Martins, e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Luís Miguel Fonseca do Nascimento.

2005-09-02 - DESPACHO 19090/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonero, a licenciada Margarida Rosa Silva Almeida do cargo de delegada regional do Porto do Instituto Português da Juventude (IPJ) e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Victor Basílio Rodrigues Baltazar Dias.

2005-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 654/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia alto-comissário da saúde o Prof. Doutor José Pereira Miguel.

2005-09-02 - PORTARIA 886/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no curso de licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

2005-09-02 - DESPACHO 19093/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, para o cargo de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

2005-09-02 - DESPACHO 19100/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da pavimentação do caminho rural de ligação do Bezerral-Poças Velhas, na freguesia de Vilar de Ferreiros, no concelho de Mondim de Basto utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19101/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das obras de beneficiação do caminho agrícola da Fonte Fria, no concelho de Fafe, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19102/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do alargamento e pavimentação do caminho agrícola de Eirinha Longa, na freguesia de Cerva, no concelho de Ribeira de Pena, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19103/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da beneficiação do caminho agrícola das Lavoeiras, no concelho de Oliveira de Azeméis, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-02 - DESPACHO 19089/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Bragança do Instituto Português da Juventude (IPJ) do licenciado Hernâni Venâncio Dias, e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Vítor Prada Pereira.