Resultados para o dia 2005-09-13
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2005-09-13 - DESPACHO 19715/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia a primeira-secretária de embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.
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2005-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 686/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Reconhece o interesse público da construção do Parque Eólico de Pracana, a construir no lugar de Castelo Velho, na freguesia de Envendos, concelho de Mação utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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Exonera Maria João Pereira Monteiro do cargo de secretária pessoal do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.
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Nomeia a licenciada Maria Salomé Cordeiro Relvão Sacadura para exercer as funções de enfermeira-directora do Centro Hospitalar do Médio Tejo, S.A..
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2005-09-13 - Despacho (extracto) 19711/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
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2005-09-13 - Aviso 8022/2005 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
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2005-09-13 - Aviso 8023/2005 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
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2005-09-13 - Despacho 19712/2005 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
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2005-09-13 - Despacho (extracto) 19713/2005 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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2005-09-13 - Rectificação 1555/2005 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras