2005-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 670/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes, para exercer o cargo de directora-geral da Administração Pública.

2005-09-12 - DESPACHO 19655/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-09-12 - DESPACHO 19656/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura, para exercer o cargo de subdirectora-geral da Administração Pública.

2005-09-12 - AVISO 8005/2005 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço no cargo de subinspectora-geral do quadro de pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças, da licenciada Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre.

2005-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 683/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova a realização do programa "Saúde e Termalismo Sénior 2006" nos termos expressos na proposta apresentada pelo INATEL e cria uma comissão de acompanhamento composta por representantes do PAII - Programa de Apoio Integrado a Idosos, da ATP - Associação das Termas de Portugal e do INATEL.

2005-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 677/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do aproveitamento hidroeléctrico em Vale de Madeira, no rio Côa, nas freguesias de Vale de Madeira e Reigada, dos concelhos de Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 678/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Coentral, na freguesia de Coentral, concelho de Castanheira de Pêra utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).