Resultados para o dia 2005-09-12
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Determina as ajudas que, no âmbito do Regulamento de Aplicação da Medida n.º 5 do Programa AGRO, podem ser concedidas para a reconstrução ou reposição das infra-estruturas e do capital fixo das explorações agrícolas destruído pelos incêndios florestais.
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2005-09-12 - DESPACHO 19667/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia José Augusto Duarte Vassalo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.
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Determina que a execução da empreitada de construção do lanço variante à EN 222 - Ponte do Arda/EM 504 fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.
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2005-09-12 - DESPACHO 19669/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia a licenciada Maria Teresa Ramos Pinto como representante da Associação dos Industriais de Construção de Edifícios (AICE) no Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).
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Nomeia o Doutor Ricardo Seabra-Gomes coordenador nacional para as doenças cardiovasculares.
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Nomeia o licenciado António Martins da Silva para exercer as funções de director clínico do Hospital Geral de Santo António, S.A..
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Nomeia o licenciado Alfredo Eduardo Argulho Alves para exercer as funções de enfermeiro-director do Hospital Geral de Santo António, S.A..
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Nomeia o licenciado Rui Manuel Leite Nêveda da Costa para exercer as funções de director clínico do Centro Hospitalar.
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Nomeia a licenciada Cristina Maria Espregueira Carvalho de Sales Gomes para exercer as funções de enfermeira-directora do Centro Hospital do Alto Minho, S.A..
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2005-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 669/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia para exercer as funções de secretário-geral do Ministério da Administração Interna a licenciada Albertina de Jesus Gomes Guedes.