2005-08-25 - DESPACHO 18376/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública ao chefe do Gabinete, Dr. Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros.

2005-08-25 - DESPACHO 18377/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao chefe do seu Gabinete, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos.

2005-08-25 - PROTOCOLO 115/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Celebra um protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

2005-08-25 - PROTOCOLO 116/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Celebra um protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a União das Misericórdias Portuguesas.

2005-08-25 - DESPACHO 18379/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Vasco da Costa Noronha, para exercer funções de adjunto no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-25 - DESPACHO 18380/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria Filomena da Silva Pais de Sousa, para efeitos de colaboração especializada na área de secretariado no gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-25 - PROTOCOLO 117/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Celebra um protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a União das Mutualidades Portuguesas.

2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 630/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Concede autorização à empresa Manuel Martins - Serviços de Engenharia, para a prestação de serviços externos na área de segurança e higiene no trabalho nos sectores de actividade e nas actividades de risco elevado.

2005-08-25 - DESPACHO 18382/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Presidente do INA - Instituto Nacional de Administração, Luís Valadares Tavares, mantém as delegações de competências que lhe são próprias nos vice-presidentes Rui Afonso Lucas, Manuel João Pereira e Ana Maria Basto Perez, nos termos constantes dos despachos n.os 8009/2004 e 10 723/2004, publicados respectivamente no Diário da República, 2.ª série, n.os 95 e 126, de 22 de Abril e de 29 de Maio de 2004. Com o presente despacho consideram-se ratificados todos os actos praticados pelos vice-presidentes no pe (...)

2005-08-25 - DESPACHO 18423/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da "Empreitada de concepção-construção de reforço da etapa de desinfecção da ETAR de vale Faro e das correspondentes infra-estruturas de rejeição no mar das águas residuais tratadas", no concelho de Albufeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na reserva Ecológica Nacional (REN).