2005-08-25 - AVISO 7596/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2005.

2005-08-25 - DECLARAÇÃO 181/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Divulga o curso de complemento de habilitações em Ciências Morais e Religiosas, aditado à lista fixada pela Comissão Episcopal da Educação Cristã.

2005-08-25 - DESPACHO 18479/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006.

2005-08-25 - DESPACHO 18438/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define o período de inscrições, para o ano de 2006, dos beneficiários no abastecimento de gasóleo colorido e marcado, destinado ao sector agrícola e florestal, com vista à emissão de cartões com microcircuito.

2005-08-25 - DESPACHO 18480/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição das comissões de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área da Enfermagem.

2005-08-25 - DESPACHO 18481/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a proposta de alteração da composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área da Educação.

2005-08-25 - DESPACHO 18483/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, a licenciada Carla Daniela Palma Horta Monteiro, para exercer funções no gabinete do do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho.

2005-08-25 - DESPACHO 18455/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, no Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2005-08-25 - DESPACHO 18456/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído pelo Secretário de Estado da Segurança Social licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, de 20 a 31 de Agosto de 2005.

2005-08-25 - DESPACHO 18423/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da "Empreitada de concepção-construção de reforço da etapa de desinfecção da ETAR de vale Faro e das correspondentes infra-estruturas de rejeição no mar das águas residuais tratadas", no concelho de Albufeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na reserva Ecológica Nacional (REN).