2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 615/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território o mestre António João Sequeira Ribeiro.

2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 616/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vice-presidente do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento a licenciada Maria Luísa Gonçalves Carvalho.

2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 622/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa para desempenhar o cargo de conselheiro militar na Delegação Portuguesa junto da NATO, em Bruxelas, o tenente-coronel Nélson Martins Viegas Pires, substituindo o tenente-coronel António Martins Pereira.

2005-08-25 - PORTARIA 813/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a portaria que define o estatuto a aplicar ao militar português que integra a operação "Resolute Behaviour" no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR.

2005-08-25 - DESPACHO 18418/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Idanha-a-Nova.

2005-08-25 - DESPACHO 18420/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Neves Correia, no inspector-geral do Ambiente e Ordenamento do Território, mestre António João Sequeira Ribeiro.

2005-08-25 - DESPACHO 18421/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da ETAR de Foros de Salvaterra, no concelho de Salvaterra de Magos, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-25 - DESPACHO 18422/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de execução da via T 5 entre Unhos e Sacavém, no concelho de Loures, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-25 - DESPACHO 18424/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das acções inseridas nos projectos de arranjos de espaços exteriores da zona envolvente ao Estádio Municipal de Tomar e de requalificação do Parque do Mouchão e Várzea Pequena, localizadas em área integrada na Reserva Ecológica Nacional do concelho de Tomar.

2005-08-25 - DESPACHO 18423/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da "Empreitada de concepção-construção de reforço da etapa de desinfecção da ETAR de vale Faro e das correspondentes infra-estruturas de rejeição no mar das águas residuais tratadas", no concelho de Albufeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na reserva Ecológica Nacional (REN).