2005-08-02 - DESPACHO 16628/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delego competências de coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques na chefe do seu gabinete, Dr.ª Isabel de Oliveira Vaz.

2005-08-02 - DECLARAÇÃO 165/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da zona Hr B - Zona Norte de Almeirim, no município de Almeirim, cuja planta de implantação corrigido se publica em anexo.

2005-08-02 - DESPACHO 16671/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da empreitada de construção da reformulçaõ do nó do Regado - VCI do Porto, fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-08-02 - DESPACHO 16687/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura para exercer o cargo de delegada regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação.

2005-08-02 - DESPACHO 16688/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Florêncio Barros Moura no cargo de delegada regional da Cultura do Algarve.

2005-08-02 - DESPACHO 16689/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda a comissão de serviço do Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias no cargo de director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

2005-08-02 - DESPACHO 16690/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia em comissão de serviço, a licenciada Maria Cecília de Jesus Henriques, para o cargo de subdirectora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

2005-08-02 - DESPACHO 16644/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Orçamento, Francisco Onofre, nos subdirectores-gerais do Orçamento.

2005-08-02 - DESPACHO 16645/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

Delega competências do director-geral da ADSE, Manuel dos Santos Pires, nos subdirectores gerais da ADSE, respectivamente licenciado António Camacho Rosa da Fonseca e licenciado Eliseu Gonçalves Fernandes.

2005-08-02 - DESPACHO 16672/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz, no presidente do conselho directivo dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.