2005-07-06 - DESPACHO 14806/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que a remuneração do coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico (UCPPT), Prof. Doutor José Manuel Albuquerque Tavares seja assegurada através do orçamento do gabinete do Ministro da Economia e da Inovação.

2005-07-06 - DESPACHO 14800/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Abdel Hamid Ibrahim Gibreel para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Cartum, Sudão.

2005-07-06 - DESPACHO 14807/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa representante do sector públio no conselho de administração do Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE para o triénio de 2005-2008 o engenheiro Vítor Manuel Gomes Vasques.

2005-07-06 - DESPACHO-EXTRACTO 14809/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a actualização das taxas de propriedade industrial para 2005-2006.

2005-07-06 - DESPACHO 14801/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Jesuíno Brito do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela.

2005-07-06 - AVISO 6491/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a inclusão dos medicamentos constantes na lista de medicamentos cuja autorização de aquisição foi concedida à sociedade Quadrantes, Clínica Médica e Diagnóstico, Lda., sita em Algés, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-07-06 - AVISO 6493/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas, pela S. M. I. C. - Serviço Médico de Imagem Computorizada, S. A., sita no Porto, para o seu consumo próprio, de acordo com lista em anexo, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-07-06 - DESPACHO 14810/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa as licenciadas Marlene Eline Duarte Rocha Ferradosa (Efectivo) e Ana Maria Simões Antunes (Suplente), representantes do Instituto Nacional de Estatística (INE), como membros da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE).

2005-07-06 - DESPACHO 14802/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo proceda à abertura de um escritório consular em Windhoek, República da Namíbia.

2005-07-06 - PORTARIA 730/2005(2ªserie) - GABINETE DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

SEM RESUMO.