2005-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 446/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Revoga o despacho conjunto que nomeia o capitão-de-fragata Mário Augusto Marreiros das Chagas para o cargo de assessor militar do gabinete do Presidente da República de Timor-Leste.

2005-07-04 - DESPACHO 14635/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja reaberta a apresentação de candidaturas para a medida n.º 2.2 - Tecnologias de Informação e Comunicação para aquisição de software de base e hardware para as grandes áreas aplicacionais.

2005-07-04 - DESPACHO 14637/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina os procedimentos a considerar no processo de identificação e suprimento das necessidades residuais de pessoal docente para as disciplinas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), relativas ao ano escolar de 2005-2006.

2005-07-04 - DESPACHO 14638/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, solicitando autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Socieologia do Trabalho e do Género e a subsequente concessão do grau de mestre em Sociologia do Trabalho e do Género e reconhecimento deste grau.

2005-07-04 - DESPACHO 14639/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Bioinformática e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2005-07-04 - DESPACHO 14640/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja autorização de funcionamento de uma turma com 25 alunos, em regime diurno, do curso de especialização tecnológica de Culturas Regadas.

2005-07-04 - DESPACHO 14641/2005 - INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica as tabelas de custo dos diferentes serviços prestados pelo Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN).

2005-07-04 - DESPACHO-EXTRACTO 14614/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o agente principal Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 444/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Considera verificados os requisitos de relevante interesse público dos projectos, objecto da candidatura ao PROALGARVE, denominados "Construção do pavilhão e piscina municipal de Lagos".

2005-07-04 - DESPACHO 14624/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira, para exercer colaboração especializada no serviço de apoido do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Taveres Gonçalves de Figueiredo.