2005-07-28 - DESPACHO 16408/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade, gestor da Estrutura da Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP).

2005-07-28 - DESPACHO 16455-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde-Guarda - sublanço Ratoeira Nascente/IP 2 (quilómetro 0+000 ao quilómetro 9+100)-nó de Ratoeira Nascente - aditamento nº. 2, identificados em anexo.

2005-07-28 - DESPACHO 16455-C/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Viseu-Mangualde - sublanço EN 2-Mangualde - troço II - aditamento nº. 3 identificados em anexo.

2005-07-28 - DESPACHO 16455-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da via do Tâmega - lanço de Celorico de Basto-Amarente- trabalhos complementares - nó de Codeçoso e ligação à EN 210 - aditamento nº. 1, identificados em anexo.

2005-07-28 - DESPACHO 16455-E/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da variante à EN 321-1 - Soalhães (quilómetro 1+500)-Baião - aditamento nº. 1, identificados em anexo.

2005-07-28 - DESPACHO 16455-F/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários á execução da obra IC 1 - Perafita-Mindelo.

2005-07-28 - DESPACHO 16455-G/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra EN 315 - Sardão-Meirinhos.

2005-07-28 - RECTIFICAÇÃO 1287-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da IC 9 - Alburitel-Tomar-2º troço-Carregueiros-Tomar (19 fase).

2005-07-28 - DESPACHO 16407/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo relativas ao eixo prioritário "Qualificar para modernizar a Administração Pública" da "intervenção operacional do emprego, formação e desenvolvimento social", bem como à respectiva estrutura de apoio técnico, no gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública, Nuno Ribeiro de Matos Venade.

2005-07-28 - DESPACHO 16429/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Teresa Matos Cadime para exercer as funções de directora clínica do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A..