2005-07-22 - DESPACHO 16039/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Vicente João Monteiro como subdirector-geral dos Registos e do Notariado.

2005-07-22 - DESPACHO 16051/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Francisco João Sanches Pires para exercer o cargo de subdirector regional de Agricultura da Beira Interior.

2005-07-22 - DESPACHO 16062/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita a licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para adjunta do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2005-07-22 - DESPACHO CONJUNTO 489/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o engenheiro Mário Alves Fernandes, em substituição da engenheira Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira, na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão da Grande Lisboa.

2005-07-22 - DESPACHO 16050/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconduz o Dr. António Fortes Calado, no cargo de vogal do conselho de administração do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário, e o Dr. João Alberto Carvalho Fernandes, no cargo de presidente da comissão de fiscalização, do mesmo Centro para o triénio de 2005-2007.

2005-07-22 - DESPACHO 16056/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-07-22 - DESPACHO 16057/2005 - COMISSÃO DE PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o coronel Carlos Lourenço, representante do Ministério da Administração Interna na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, substituindo assim o engenheiro Hélder Silva.

2005-07-22 - DESPACHO 16058/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES E FLUVIAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estabelece a data de realização dos exames de capacidade profissional para transportes rodoviários de mercadorias no ano de 2005.

2005-07-22 - DESPACHO 16059/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES E FLUVIAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estabelece a data de realização dos exames de capacidade profissional para transportes rodoviários de passageiros em táxi no ano de 2005.

2005-07-22 - DESPACHO 15988/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico de Castelo do Neiva considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Marcinelle (Charleroi), na Bélgica, entre os dias 11 e 24 de Julho de 2005.