2005-07-21 - DESPACHO 15877/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Alte considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Zacatecas, México, entre os dias 25 de Julho e 9 de Agosto de 2005.

2005-07-21 - DESPACHO 15945/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a nomeação, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Alentejo, dos coordenadores educativos do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, licenciada Maria Dulce Gertrudes Lúcio Mendes Alves e António Francisco Dias Borralho.

2005-07-21 - DESPACHO 15874/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico Luz dos Candeeiros, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Ilha Terceira, nos Açores, entre os dias 8 e 18 de Agosto de 2005.

2005-07-21 - DESPACHO 15881/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães, no director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos.

2005-07-21 - DESPACHO 15913/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subdirector-geral dos Registos e do Notariado o licenciado José Ascenso Nunes da Maia.

2005-07-21 - DESPACHO 15923/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no secretário-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. João Filipe Chaveiro Libório.

2005-07-21 - DESPACHO 15924/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves no director-geral de Protecção das Culturas, licenciado Carlos José São Simão de Carvalho e no conselho administrativo da Direcção-Geral de Protecção das Culturas.

2005-07-21 - DESPACHO 15940/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Suzete dos Santos Gonçalves para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

2005-07-21 - DESPACHO 15941/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro, para exercer as funções de coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa.

2005-07-21 - DESPACHO 15875/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico de Viana do Castelo considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Montignac, França, entre os dias 24 de Julho e 3 de Agosto de 2005.