2005-07-20 - DESPACHO 15763/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira na chefe do seu Gabinete, mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, e nas suas ausências e impedimentos, no adjunto do mesmo Gabinete licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita, e nas ausências e impedimento destes, no adjunto do meu Gabinete licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro.

2005-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 484/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova as minutas de revisão dos contratos de investimento de concessão do exclusivo de exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo de Tróia e de concessão do direito de uso privativo de bens do domónio público autorizando a alienação, pela IMOAREIRA - Investimentos Utrísticos, SGPS, S.A., da totalidade do capital social da Grano Salis - Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S.A. assim como o trespasse da concessão do direito de uso privativo do cais da Ponta do Adoxe, na península de Tróia, e (...)

2005-07-20 - DESPACHO 15767/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço dos subdirectores regionais de Agricultura da Beira Interior, Mestre José Luís Coelho Silva, e licenciado Luís Jorge Gomes da Costa.

2005-07-20 - DESPACHO 15777/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Sílvia Raquel Lopes Graça como coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa.

2005-07-20 - DESPACHO 15780/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Carlos Coelho Ferreira de Almeida, para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Viseu.

2005-07-20 - DESPACHO 15781/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Nuno Alexandre de Brito Pedroso, adjunto do encarregado de missão da estrutura de missão "Parcerias. Saúde".

2005-07-20 - DESPACHO 15783/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Maria de Andrade Tavares para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos e designa-a para substituir o chefe do seu gabinete, licenciado Artur Galvão Teles Tomé, nas suas ausências e impedimentos.

2005-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 481/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Desportivo das Aves, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-20 - DESPACHO 15740/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-07-20 - DESPACHO 15775/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro António Jorge Ribeiro de Carvalho para exercer as funções de enfermeiro-director do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S.A.