Resultados para o dia 2005-07-11
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Nomeia o licenciado Carlos Alberto Pereira Rego para exercer o cargo de subdirector regional de Agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
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Nomeia a licenciada Isabel Maria Larangeira Simões da Silva Cordeiro Ferreira para exercer o cargo de subdirectora-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
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2005-07-11 -
AVISO
6623/2005 -
ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Publica o novo quadro nacional de atribuição de frequências (QNAF).
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Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) de material de penso com efeito terapêutico.
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Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Carlos Viveiros Avides Moreira, como presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.
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Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Ana Maria Andrade Borja Santos de Brito Rocha, como presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
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Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Fernando Carlos Branco Marques Andrade como presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Centro.
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Designa Mário Gabriel Pais da Silva Bonito, adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho para substituir o chefe do seu Gabinete, licenciado António José Rodrigues Rocha nas suas ausências e impedimentos.
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Prorroga o prazo da conclusão dos trabalhos da equipa de projecto e de auditoria para acompanhamento e controlo do Euro 2004.
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2005-07-11 -
DESPACHO
15079/2005(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, licenciado Adelino Alberto Sá Bento Coelho.
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