2005-07-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15025/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação de destacamento de Carlos Alberto Lobão e Joaquim da Silva Santos para exercerem funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 453/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do director regional da Beira Litoral, licenciado Leonel Vieira Amorim.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 454/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do director regional de agricultura do Ribatejo e Oeste, licenciado Fernando Augusto Madureira.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 455/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do director regional de agricultura do Algarve, licenciado José António Gago de Paula Brito.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 456/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá-se por finda, a comissão de serviço do director regional de agricultura de Trás-os-Montes o doutor em Engenharia Agrícola Fernando Manuel Coelho Franco Martins.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 457/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, para exercer o cargo de director regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

2005-07-11 - DESPACHO 15047/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Dr. Ângelo Manuel de Lima Vieira Araújo, para exercer funções de subdirector-geral de Política de Defesa Nacional.

2005-07-11 - DESPACHO 15060/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da bneficiação do caminho rural de Toutaim a Pombal, no concelho de Celorico de Basto, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-07-11 - DESPACHO 15061/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da ETAR de Pinheiro de Cima e Pinheiro de Baixo, no concelho de Mangualde, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-07-11 - DESPACHO 15079/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, licenciado Adelino Alberto Sá Bento Coelho.