Resultados para o dia 2005-07-01
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Atribui uma pensão mensal de Euro 100, a título de reconhecimento público enquanto prisioneiros de guerra no campo de concentração de Pondá (Goa), entre 20 de Dezembro de 1961 e 24 de Fevereiro de 1962, a José Manuel Le Coq da Costa e Silva Neves da Costa e a José Brito Serras Fernandes.
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2005-07-01 -
DESPACHO
14547/2005 -
COMISSÃO DE PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia o tenente-coronel João António Silvares de Matos Carvalho, tendo como suplente o major Carlos Manuel Tavares Simões, como representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações (CPEC).
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2005-07-01 -
DESPACHO CONJUNTO
434/2005 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado João da Silva Batista.
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2005-07-01 -
Aviso
6395/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
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2005-07-01 -
Despacho
14502/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
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2005-07-01 -
Aviso
6396/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência
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2005-07-01 -
Despacho (extracto)
14504/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
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2005-07-01 -
Despacho (extracto)
14505/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
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2005-07-01 -
Despacho (extracto)
14506/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
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