2005-06-08 - DESPACHO 12763/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Federativa do Brasil da cidadã Genilda Justino (ou Justina) Borges Narciso, de nacionalidade brasileira, a qual está indiciada pela prática do crime de tráfico de pessoas.

2005-06-08 - DESPACHO 12778/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia director do Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo o licenciado António Manuel Pereira Correia.

2005-06-08 - DESPACHO 12779/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia director do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real o licenciado Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos.

2005-06-08 - DESPACHO 12780/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança a licenciada Teresa do Céu Português Barreira.

2005-06-08 - DESPACHO 12781/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia director do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro o licenciado António Celestino Pereira de Almeida.

2005-06-08 - DESPACHO 12782/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia director do Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco o licenciado José Joaquim Gonçalves Antunes.

2005-06-08 - DESPACHO 12784/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia membro efectivo do conselho geral do IGFSE o licenciado Carlos Alberto dos Santos Martins Moura, em representação da Confederação do Turismo Português.

2005-06-08 - DESPACHO 12785/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Manuel José de Barros das funções de director do CINÁGUA - Centro de Formação Profissional para a Indústria do Engarrafamento de Águas e Termalismo.

2005-06-08 - DESPACHO CONJUNTO 376/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jaime Paula Homem de Figueiredo Barreiros do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.