2005-06-07 - DESPACHO 12632/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, para substituir o Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, no período de 16 a 18 de Maio de 2005.

2005-06-07 - DESPACHO 12535/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo de Cantares Fonte do Bico considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Lannemezan, França, entre os dias 30 de Junho e 4 de Julho de 2005.

2005-06-07 - DESPACHO 12631/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Joaquim Grave Ramalho para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Algarve.

2005-06-07 - DESPACHO 12536/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico de Faro considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação ao País Basco, Espanha, entre os dias 14 e 24 de Julho de 2005.

2005-06-07 - DESPACHO 3383/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os representantes dos Observatórios Nacional e Regionais, estruturas responsáveis pelo acompanhamento e monitorização, a nível nacional e regional, das exposições dos utentes do Serviço Nacional de Saúde registadas no sistema Sim-Cidadão.

2005-06-07 - DESPACHO 12538/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram a banda Gaiteiros de Lebução considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a La Garenne-Colombes, França, entre os dias 1 e 7 de Junho de 2005.

2005-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 362/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Ana Maria Pereira Vaz do cargo de secretária-geral do Ministério da Justiça.

2005-06-07 - DECLARAÇÃO 136/2005 - SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS E PROTECÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova a directiva para o uso do símbolo, vestuário e outros elementos de identificação do sistema nacional de protecção civil.

2005-06-07 - RECTIFICAÇÃO 985/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho conjunto que nomeia os elementos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

2005-06-07 - DESPACHO 12537/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coral Contábilis, de Leiria, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da digressão pela França, pela Holanda e pela Bélgica entre os dias 18 e 28 de Junho de 2005.