2005-06-29 - DESPACHO 14300/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Vitorino José Marques Martins de Oliveira, do cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.

2005-06-29 - DESPACHO 14290/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destacamento de Irene Pires Fernandes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-06-29 - DESPACHO 14307/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia no secretário-geral do Conselho Nacional da Água, engenheiro António Raul Eira Leitão.

2005-06-29 - DESPACHO 14308/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia no presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Prof. Doutor Mário João e Oliveira Ruivo.

2005-06-29 - DESPACHO 14309/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto da travessia do rio Nabão - ligação entre o flecheiro e o mercado, na cidade de Tomar, e respectivos acessos do lado nascente, na margem esquerda do Nabão, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-06-29 - DESPACHO 14310/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse do projecto do troço da via L3 e do viaduto sobre o IC 1/8, do concelho de Loures, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-06-29 - DESPACHO 14313/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Requisita Belarmina da Glória dos Santos para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-06-29 - DESPACHO CONJUNTO 431/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Federação Portuguesa de Ténis, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo e desenvolvidos pelo Centro Nacional de Treino podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-06-29 - DESPACHO 14314/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro no chefe do mesmo gabinete, licenciado António José Rodrigues Gonçalves.

2005-06-29 - DESPACHO 14311/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera a composição da Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Palmela.